A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) iniciou, em agosto de 2025, um ciclo de diálogos com agentes culturais para alinhar e esclarecer dúvidas sobre o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essas reuniões, chamadas de Escutas PNAB, têm como objetivo subsidiar a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será enviado ao Ministério da Cultura (MinC) até o final do mês. O processo de escuta envolve encontros presenciais e virtuais, abrangendo todas as 14 macrorregiões do estado, com a participação de dirigentes municipais de cultura e representantes da classe artística local.
A adesão total à PNAB pelo Ceará é um marco significativo. Todos os 184 municípios cearenses formalizaram solicitação para acessar os recursos da política, consolidando o estado como 100% aderente à iniciativa. Esse resultado é fruto de uma articulação política estratégica da Secult Ceará, que tem fortalecido o diálogo com os territórios e ampliado o alcance das políticas públicas por meio da publicação de editais que contemplam todas as linguagens artísticas e culturais, priorizando a diversidade e a descentralização dos investimentos.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, visa fomentar a cultura em âmbito nacional durante cinco ciclos, com início em 2023. Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a PNAB amadurece para seu segundo ciclo com a publicação da Portaria nº 200, de 11 de abril de 2025, do Ministério da Cultura (MinC), que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos. No Ceará, a Secult assegurou um investimento anual superior a R$ 70 milhões para projetos culturais, fortalecendo o setor artístico local.
Os encontros realizados pela Secult Ceará têm sido fundamentais para a construção e consolidação do PAR. Durante as Escutas PNAB, são ouvidas as considerações dos diversos setores do campo cultural, permitindo que a secretaria elabore um plano que atenda às reais necessidades da classe artística e promova o desenvolvimento cultural de forma equitativa em todo o estado. A participação ativa dos agentes culturais é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e alinhada com as demandas locais.
A parceria com instituições como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o Conselho Estadual dos Dirigentes de Cultura (DiCultura) e o Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) no Ceará tem sido estratégica para o sucesso da PNAB no estado. Essas colaborações fortalecem a implementação das políticas culturais, promovendo uma gestão integrada e descentralizada, que valoriza as especificidades de cada região e potencializa os resultados das ações culturais.
A adesão total à PNAB reflete o compromisso do Ceará com o fortalecimento da cultura como direito e como vetor de desenvolvimento. Essa conquista demonstra a capacidade de articulação e mobilização da Secult Ceará, que tem se empenhado em criar condições para que todos os municípios tenham acesso aos recursos da política e possam implementar projetos que promovam a diversidade cultural e o acesso democrático à cultura.
O segundo ciclo da PNAB representa uma oportunidade para consolidar avanços e expandir as ações culturais no Ceará. A continuidade do diálogo com os agentes culturais e a elaboração de um PAR que reflita as reais necessidades da classe artística são passos fundamentais para o sucesso da política no estado. Com a adesão total e o engajamento da sociedade civil, o Ceará se posiciona como referência na implementação de políticas públicas de cultura, promovendo o desenvolvimento cultural sustentável e inclusivo.
Em síntese, o Ceará tem demonstrado liderança na execução da Política Nacional Aldir Blanc, com uma gestão comprometida e participativa. A adesão total à PNAB e os diálogos contínuos com os agentes culturais são evidências de que a cultura no estado está sendo tratada como prioridade, com investimentos significativos e ações que visam o fortalecimento do setor artístico em todas as suas dimensões.
Autor: Octávio Puilslag Pereira