Como comenta o especialista da área Rodrigo Balassiano, os fundos estruturados têm se destacado como instrumentos eficazes de financiamento para iniciativas que demandam investimentos robustos e de longo prazo, como os projetos de infraestrutura social. Essa modalidade de fundo permite a alocação de capital de forma segmentada, com diferentes classes de risco e retorno, o que atrai diversos perfis de investidores interessados em conciliar segurança, rentabilidade e impacto social.
Como os fundos estruturados contribuem para o financiamento da infraestrutura social?
Os fundos estruturados operam como veículos capazes de captar recursos de investidores privados para aplicação direta em projetos de infraestrutura social. Por meio da segmentação de cotas — como cotas seniores, mezanino e subordinadas —, é possível diluir riscos e criar diferentes níveis de retorno, o que torna o investimento mais atrativo para um público diversificado. Essa engenharia financeira permite que projetos tradicionalmente financiados apenas pelo poder público encontrem novas fontes de capital no mercado financeiro.
Além da captação eficiente, os fundos estruturados também oferecem mecanismos de governança e monitoramento que aumentam a credibilidade dos empreendimentos. A presença de gestores profissionais, auditorias periódicas, comitês de risco e obrigações regulatórias contribui para que os recursos sejam aplicados de forma transparente e responsável. Como destaca Rodrigo Balassiano, isso é particularmente relevante em projetos sociais, que muitas vezes enfrentam desafios relacionados à execução orçamentária e prestação de contas.
Outro aspecto importante é a possibilidade de combinação com instrumentos públicos, como garantias, subsídios ou concessões. Os fundos estruturados podem ser utilizados em parcerias público-privadas (PPPs) e em projetos que se beneficiam de incentivos fiscais, ampliando o impacto dos recursos investidos. Com isso, cria-se um ambiente mais propício à viabilização de obras essenciais, especialmente em regiões menos assistidas ou com limitações fiscais.
Quais setores podem se beneficiar da estruturação de fundos voltados à infraestrutura social?
Diversos setores ligados à qualidade de vida da população podem se beneficiar do uso dos fundos estruturados, sobretudo aqueles com demandas históricas por investimentos consistentes. Na área da educação, por exemplo, é possível financiar a construção e modernização de escolas públicas, centros de formação técnica e creches, contribuindo para a redução das desigualdades e a elevação da produtividade nacional. O mesmo se aplica ao setor da saúde, com hospitais, clínicas e unidades de atendimento sendo construídos ou requalificados com apoio de capital privado.
Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, a habitação popular também é um segmento com forte potencial para atração de recursos por meio de fundos estruturados. Empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda, quando bem estruturados e apoiados por garantias públicas, podem reunir investidores interessados em impacto social e retorno financeiro. Além disso, esses fundos podem financiar obras de saneamento básico e mobilidade urbana, que têm efeitos diretos sobre a saúde pública e o desenvolvimento regional.
Outro campo em expansão é o da assistência social e inclusão produtiva. Projetos como centros de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, programas de capacitação profissional e iniciativas de economia solidária também podem ser contemplados pelos fundos estruturados, desde que apresentem viabilidade técnica, indicadores de impacto e boas práticas de gestão. Com isso, amplia-se o escopo da infraestrutura social financiável via mercado de capitais.
Quais são os desafios e cuidados na utilização de fundos estruturados para esse fim?
Apesar do seu potencial, a utilização dos fundos estruturados em projetos de infraestrutura social exige atenção a uma série de fatores para garantir seu sucesso e sustentabilidade. Um dos principais desafios está na modelagem adequada dos fundos, que deve considerar os riscos específicos do setor social, como atrasos em repasses públicos, variações na demanda por serviços e obstáculos na obtenção de licenças ou terrenos. Uma estrutura robusta, com garantias bem definidas e governança clara, é essencial para mitigar esses riscos.
Por fim, Rodrigo Balassiano pontua que é de suma importância considerar a articulação com o poder público e a sociedade civil. Os fundos estruturados que atuam em áreas sensíveis, como saúde e educação, devem manter canais de diálogo abertos com gestores públicos, conselhos de políticas sociais e comunidades atendidas. Isso garante maior legitimidade aos projetos, facilita sua execução e potencializa os resultados esperados. Quando bem planejada e executada, essa colaboração entre mercado, governo e sociedade pode transformar realidades por meio de soluções sustentáveis e escaláveis.
Autor: Octávio Puilslag Pereira